Projeto de Lei nº 167/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/08/2022
Processo: 4118/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/08/2022 | 299 KB | ||
| Projeto de Lei- Dislexia | .docx | 15/08/2022 | 126,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 16/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C,J,R,/C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2022
Resposta: 16/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 17/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 167/2022
Resposta: 17/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1676
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Segue Parecer 334-2022 ao Projeto de Lei nº 167-2022
Documento vinculado: Despacho nº 1990
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 167/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2012
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 167/2022
Resposta: 05/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 167/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2097
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 11/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 167/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 167/2022
Resposta: 20/10/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2022 | 17/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 167/2022 | 17/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2022 | 22/09/2022 | Parecer 334-2022 - Projeto de Lei nº 167-2022 - Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, TDHA, altas habilidades e outros transtornos | |
| Despacho nº 1990 | 22/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 167/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 22/09/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 167/2022 | 26/09/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 167/2022. | |
| Despacho nº 2012 | 26/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 167/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 26/09/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 167/2022 | 26/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 167/2022 | 05/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 167/2022 | |
| Despacho nº 2097 | 05/10/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 167/2022 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 05/10/2022 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 167/2022 | 14/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 167/2022 | 18/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. | |
| Autógrafo nº 146/2022 ao Projeto de Lei nº 167/2022 | 18/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. | |
| Ofício Presidência nº 2661/2022 | 20/10/2022 | Encaminha Autógrafo nº 146/2022 ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. | |
| Lei Ordinária nº 6368 | 08/11/2022 | Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 16/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/10/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |