Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 11/08/2022
Processo: 4084/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/08/2022 | 287,1 KB | ||
| Emenda 141-2022 | .docx | 11/08/2022 | 125,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 23/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Resposta: 24/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1765
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1839
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1892
Resposta: 16/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 16/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 141
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 141
Documento vinculado: Despacho nº 2028
Resposta: 28/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 28/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Resposta: 07/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 2124
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Resposta: 20/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2224
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2021/2022
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Resposta: 03/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2316
Resposta: 09/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/11/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Transferido para a(s) próxima(s) sessão(ões)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 29/11/2022
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 9 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 24/08/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 24/08/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 06/09/2022 |
Parecer 318-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 141-2022 - suprime art. 3º e prazo do art. 4º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 1839 | 06/09/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 06/09/2022
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 13/09/2022 |
Parecer à Emenda 01 do Projeto de Lei nº 141/22
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 1892 | 13/09/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 13/09/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 16/09/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 27/09/2022 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 141
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
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| Despacho nº 2028 | 27/09/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 27/09/2022
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022 |
|
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 28/09/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 07/10/2022 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 |
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| Despacho nº 2124 | 07/10/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 07/10/2022
Autoria: Presidência da COSP 2021/2022 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 11/10/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 20/10/2022 |
Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Despacho nº 2224 | 20/10/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 20/10/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022 |
|
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 27/10/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 03/11/2022 |
Parecer favorável da CDDH à emenda nº 1 ao PL 141/2022.
Autoria: Presidência da CDDH 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022 |
|
| Despacho nº 2316 | 03/11/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 de Presidência da CDDH 2021/2022 para COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022 em 03/11/2022
Autoria: Presidência da CDDH 2021/2022 |
|
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 18/11/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 28/11/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Despacho nº 9 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 29/11/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 141/2022 | 27/06/2022 | Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/11/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/11/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE