Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 08/08/2022
Processo: 3169/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2022.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/08/2022 | 390,8 KB | ||
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105-22 | .docx | 08/08/2022 | 132,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. |