Projeto de Lei nº 164/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/08/2022
Processo: 3943/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/08/2022 | 281,2 KB | ||
| Conscientização Contra a Leishmaniose Visceral Canina | .docx | 03/08/2022 | 125,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 09/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 164/2022
Resposta: 09/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 10/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 164/2022
Resposta: 15/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1635
Resposta: 16/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 164/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 16/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1662
Resposta: 22/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 164/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1736
Resposta: 31/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 31/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 164/2022
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 164/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1890
Resposta: 19/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 20/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 164/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 164/2022
Resposta: 30/09/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 164/2022 | 10/08/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 164/2022 | 10/08/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 164/2022 | 16/08/2022 |
Parecer 296 -2022 - Projeto de Lei nº 164-2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a respeito da Leishmaniose Visceral Canina
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 1662 | 16/08/2022 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 164/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 16/08/2022
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 164/2022 | 22/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 164/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 1736 | 22/08/2022 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 164/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 22/08/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 164/2022 | 31/08/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 164/2022 | 12/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 164/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Despacho nº 1890 | 12/09/2022 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 164/2022 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 12/09/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 164/2022 | 22/09/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 164/2022 | 27/09/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Autógrafo nº 136/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022 | 27/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Ofício Presidência nº 2499/2022 | 30/09/2022 |
Encaminha Autógrafo nº 136/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Lei Ordinária nº 6357 | 14/10/2022 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
Autoria: MÔNICA MORANDI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 27/09/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE