Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Data: 02/08/2022
Processo: 3938/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo - Medalha Flavio de Carvalho | .docx | 03/08/2022 | 143,3 KB | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Medalha Flavio de Carvalho | 04/08/2022 | 315,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 04/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Resposta: 08/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1581
Resposta: 08/08/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 08/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1595
Resposta: 15/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 17/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 06/06/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 29
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1743
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1812
Resposta: 21/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 21/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3479
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 04/08/2022 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 04/08/2022 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 08/08/2022 | Parecer 286-2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12-2022 – Institui a Medalha Flávio de Carvalho a ser concedia pela Câmara Municipal | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 01/06/2023 | Altera o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 16/06/2023 | parecer favorável | |
| Despacho nº 1743 | 16/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 16/06/2023 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 19/06/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 20/06/2023 | PARECER AO PL 12-2023 | |
| Despacho nº 1812 | 20/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 20/06/2023 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 21/06/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 14/11/2023 | parecer | |
| Despacho nº 3479 | 14/11/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 14/11/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 28/11/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 | 28/11/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica. | |
| Decreto Legislativo nº 50/2023 | 28/11/2023 | Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |