Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 25/04/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/08/2022 | 330,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 06/04/2022 | Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'”. |