Projeto de Lei nº 158/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/07/2022
Processo: 3834/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/08/2022 | 67 MB | ||
| mensagem051.22 - prorroga adesão ao Cismetro Lei 6138-21 | .doc | 26/07/2022 | 538,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Resposta: 04/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1557
Resposta: 04/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 04/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1564
Resposta: 15/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei nº 158/22.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1653
Resposta: 17/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 17/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER PL 158/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER PL 158/2022
Documento vinculado: Despacho nº 1756
Resposta: 24/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2021/2022
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Projeto de Lei nº 158/2022.
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Remetente: Presidência da CHS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 158/2022
Documento vinculado: Despacho nº 1810
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: com 2 votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2022
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: com 2 votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 21/09/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Resposta: 15/09/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 03/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 03/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 04/08/2022 | Parecer 280-2022 - Projeto de Lei nº 158-2022 - Autoria da Prefeita – Autoriza prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO | |
| Despacho nº 1564 | 04/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 158/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 04/08/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 15/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 159/2022. | |
| Despacho nº 1653 | 15/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 158/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 15/08/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 17/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 23/08/2022 | PARECER PL 158/2022 | |
| Despacho nº 1756 | 23/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 158/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 23/08/2022 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 24/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 30/08/2022 | Projeto de Lei nº 158/2022, que "Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica". | |
| Despacho nº 1810 | 30/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 158/2022 de Presidência da CHS 2021/2022 para Legislativo em 30/08/2022 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 31/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 06/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) | |
| Autógrafo nº 126/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 06/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) | |
| Ofício Presidência nº 2318/2022 | 15/09/2022 | Encaminha Autógrafo nº 126/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) | |
| Lei Ordinária nº 6335 | 16/09/2022 | Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 30/08/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 2
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO