Projeto de Lei nº 151/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/07/2022
Processo: 3753/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/07/2022 | 309,4 KB | ||
| 02.22 - PL - PROGRAMA DE REABILITAÇÃO COVID-19 | .docx | 21/07/2022 | 130,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1539
Resposta: 05/08/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1575
Resposta: 03/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 28
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer contrário
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 21/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Resposta: 23/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 28/03/2023
Resultado: REJEITADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 29/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 876
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1008
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: Requerimento nº 1092/2023.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 151/2022
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 03/08/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2022 - Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 03/08/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2022 - Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 05/08/2022 |
Parecer 277-2022 - Projeto de Lei nº 151-2022 - Institui o Programa de Reabilitação de pacientes pós Covid-19 e acolhimento aos seus familiares
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 10/03/2023 |
Parecer contrário ao PL 151-22
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 27/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2022 - Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 29/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2022 - Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 29/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2022 - Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 04/04/2023 |
PARECER AO PL151-2022
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 876 | 04/04/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 151/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/04/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 05/04/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2022 - Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 17/04/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 1008 | 17/04/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 151/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 17/04/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 19/04/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2022 - Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Requerimento nº 1092/2023 | 14/08/2023 |
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 151/2022 que Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE "JAPA" |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 151/2022 | 16/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 151/2022 - Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/03/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |