Projeto de Lei nº 149/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/07/2022
Processo: 3694/2022
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CRIS BRIANI
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura e Sistemas Agroflorestais Urbanos do Município de Valinhos e estabelece outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/07/2022 | 320,5 KB | ||
| Dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura e Sistemas Agroflorestais Urbanos do município de Valinhos e estabelece outras providências | .docx | 15/07/2022 | 134 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2022
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2022
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1542
Resposta: 05/08/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1573
Resposta: 15/08/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1649
Resposta: 17/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 23/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 149/2022
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 13/12/2022
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 149/2022
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2022 | 03/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 149/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura e Sistemas Agroflorestais Urbanos do Município de Valinhos e estabelece outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2022 | 03/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 149/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura e Sistemas Agroflorestais Urbanos do Município de Valinhos e estabelece outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 149/2022 | 05/08/2022 | Parecer 275-2022 - Projeto de Lei nº 149-2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura e Sistemas Agroflorestais Urbanos do Município | |
| Despacho nº 1573 | 05/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 149/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 05/08/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 149/2022 | 15/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2022. | |
| Despacho nº 1649 | 15/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 149/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 15/08/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 149/2022 | 13/12/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 149/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura e Sistemas Agroflorestais Urbanos do Município de Valinhos e estabelece outras providências. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 149/2022 | 13/12/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 149/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura e Sistemas Agroflorestais Urbanos do Município de Valinhos e estabelece outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 42ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |