Projeto de Lei nº 139/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/06/2022
Processo: 3293/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/06/2022 | 286,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 21/06/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Resposta: 22/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 22/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Resposta: 22/06/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1273
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 04/07/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 09/08/2022.
Documento vinculado: Despacho nº 1383
Resposta: 22/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1738
Resposta: 31/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 31/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER PL 139
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER PL 139
Resposta: 08/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 08/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Resposta: 16/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 1924
Resposta: 16/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 16/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2039
Resposta: 28/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2021/2022
Envio: 28/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Projeto de Lei nº 139/2022, que institui no município de Valinhos o programa "Doadores do Futuro"
Documento vinculado: Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Remetente: Presidência da CHS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2022.
Documento vinculado: Despacho nº 2111
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 18/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 25/10/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 139/2022
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 22/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 22/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 04/07/2022 | Parecer 261-2022 - Projeto de Lei nº 139-2022 -Institui o programa “Doadores do Futuro” | |
| Despacho nº 1383 | 04/07/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 139/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 04/07/2022 | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 09/08/2022 | Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto, que "institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 22/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2022. | |
| Despacho nº 1738 | 22/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 139/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 22/08/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 31/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 06/09/2022 | PARECER PL 139 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 08/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 16/09/2022 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1924 | 16/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 139/2022 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 16/09/2022 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 16/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 27/09/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2022 | |
| Despacho nº 2039 | 27/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 139/2022 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 27/09/2022 | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 28/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 06/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2022, que institui no município de Valinhos o programa "Doadores do Futuro" | |
| Despacho nº 2111 | 06/10/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 139/2022 de Presidência da CHS 2021/2022 para Legislativo em 06/10/2022 | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 24/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 25/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Autógrafo nº 150/2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 | 25/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Ofício Presidência nº 2699/2022 | 27/10/2022 | Encaminha Autógrafo nº 150/2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 139/2022 - Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. | |
| Lei Ordinária nº 6373 | 17/11/2022 | Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/06/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 25/10/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE