Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 14/06/2022
Processo: 3290/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Altera o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subemenda 1 a Emenda 01 PL 96-2022 - Refis DAEV | 14/06/2022 | 382,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/06/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1239
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 20/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1254
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1267
Resposta: 22/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 22/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Resposta: 22/06/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER A SUBEMENDA Nº1 Á EMENDA Nº1 AO PL 96
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER A SUBEMENDA Nº1 Á EMENDA Nº1 AO PL 96
Documento vinculado: Despacho nº 1275
Resposta: 27/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Resposta: 28/06/2022
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/06/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022
Resposta: 28/06/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 15/06/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Altera o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica." | |
| Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 15/06/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Altera o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica." | |
| Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 20/06/2022 | Parecer 234-2022 - Subemenda 01 à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 96-2022 - REFIS no DAEV | |
| Despacho nº 1254 | 20/06/2022 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 20/06/2022 | |
| Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 21/06/2022 | Parecer à Subemenda nº 01 a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 96/2022. | |
| Despacho nº 1267 | 21/06/2022 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 21/06/2022 | |
| Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 22/06/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Altera o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica." | |
| Parecer nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 22/06/2022 | PARECER A SUBEMENDA Nº1 Á EMENDA Nº1 AO PL 96 | |
| Despacho nº 1275 | 22/06/2022 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 22/06/2022 | |
| Despacho nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 27/06/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Altera o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica." | |
| Despacho nº 5 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 28/06/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Altera o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2022 | 31/05/2022 | Altera a redação do art. 3º, do art 4º e do §1º do art. 5º e inclui o §1º ao art. 4º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 14/06/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 28/06/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |