Projeto de Lei nº 135/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/06/2022
Processo: 3247/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2022 | 286,2 KB | ||
| PROJETO DE LEI EMPRESA PARCEIRA | .doc | 13/06/2022 | 145 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/06/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1240
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 02/08/2022.
Documento vinculado: Despacho nº 1265
Resposta: 15/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1647
Resposta: 17/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 17/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Resposta: 22/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER PL N º135
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER PL Nº135
Documento vinculado: Despacho nº 1727
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 1807
Resposta: 31/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: Com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 27/09/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Resposta: 15/09/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 15/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 15/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 21/06/2022 | Parecer 238-2022 - Projeto de Lei nº 135-2022 - Institui o Programa e o Selo ‘Empresa Parceira de Valinhos’ | |
| Despacho nº 1265 | 21/06/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 135/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 21/06/2022 | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 25/07/2022 | Altera dispositivos no Projeto, que "institui o Programa e o Selo 'Empresa Parceira de Valinhos' e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 15/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2022. | |
| Despacho nº 1647 | 15/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 135/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 15/08/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 17/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 22/08/2022 | PARECER PL Nº135 | |
| Despacho nº 1727 | 22/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 135/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 22/08/2022 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 23/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 30/08/2022 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1807 | 30/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 135/2022 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 30/08/2022 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 12/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 13/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 123/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 13/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. | |
| Ofício Presidência nº 2321/2022 | 16/09/2022 | Encaminha Autógrafo nº 123/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6344 | 22/09/2022 | Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 14/06/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 13/09/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE