Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 131/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 13/06/2022
Processo: 3054/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 131/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/06/2022 | 394,3 KB | ||
| Projeto de Lei nº 131-22 | .docx | 13/06/2022 | 132,3 KB | |
| Modelo de parecer CJR - só urgência | .docx | 13/06/2022 | 146,7 KB | |
| Modelo de parecer CJR - só urgência | 13/06/2022 | 394,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 131/2022 | 31/05/2022 | Altera as Leis nºs 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), e 4.372, de 08 de dezembro de 2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos), na forma que especifica. (Mens. 47/22) |