Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Data: 07/06/2022
Processo: 3169/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/06/2022 | 135,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/06/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CHS
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 08/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Resposta: 27/06/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1313
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 04/07/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1378
Resposta: 08/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1587
Resposta: 11/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Resposta: 25/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL Nº 105
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL Nº 105
Documento vinculado: Despacho nº 1773
Resposta: 29/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2021/2022
Envio: 29/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 105/2022.
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Remetente: Presidência da CHS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 105/2022.
Documento vinculado: Despacho nº 1814
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 27/09/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Resposta: 15/09/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 08/06/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 08/06/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 04/07/2022 |
Parecer 256-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105-2022 - atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral e Esclerose Múltipla
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 1378 | 04/07/2022 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 04/07/2022
Autoria: Procuradoria |
|
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 08/08/2022 |
Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 1587 | 08/08/2022 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 08/08/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022 |
|
| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 11/08/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 25/08/2022 |
PARECER SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL Nº 105
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
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| Despacho nº 1773 | 25/08/2022 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 25/08/2022
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022 |
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| Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 29/08/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 30/08/2022 |
Parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 105/2022, que "Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla".
Autoria: Presidência da CHS 2021/2022, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022 |
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| Despacho nº 1814 | 30/08/2022 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 de Presidência da CHS 2021/2022 para Legislativo em 30/08/2022
Autoria: Presidência da CHS 2021/2022 |
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| Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 12/09/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 13/09/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 105/2022 | 06/05/2022 | Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/06/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 13/09/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE