Projeto de Lei nº 132/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/06/2022
Processo: 3072/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências”
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/06/2022 | 288,4 KB | ||
| Projeto de Lei Junho violeta | .docx | 02/06/2022 | 126,3 KB | |
| Parecer CDDH PL 132_2022 | .docx | 22/09/2022 | 144,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 07/06/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CDDH
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 08/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Resposta: 27/06/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1310
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 04/07/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 23/08/2022.
Documento vinculado: Despacho nº 1380
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1880
Resposta: 16/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2021/2022
Envio: 16/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1987
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 27/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/10/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 05/10/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 08/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2022 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências” | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 08/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2022 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências” | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 04/07/2022 | Parecer 258-2022 - Projeto de Lei nº 132-2022 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa | |
| Despacho nº 1380 | 04/07/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 132/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 04/07/2022 | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 11/08/2022 | Suprime o art. 3º do Projeto, que "Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 12/09/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2022. | |
| Despacho nº 1880 | 12/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 132/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 12/09/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 16/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2022 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências” | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 22/09/2022 | Parecer favorável da CDDH sobre o PL 132/2022. | |
| Despacho nº 1987 | 22/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 132/2022 de Presidência da CDDH 2021/2022 para Legislativo em 22/09/2022 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 04/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2022 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências” | |
| Autógrafo nº 139/2022 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 04/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132/2022 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências” | |
| Ofício Presidência nº 2505/2022 | 05/10/2022 | Encaminha Autógrafo nº 139/2022 ao Projeto de Lei nº 132/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132/2022 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências” | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 10/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 132/2022 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências” | |
| Lei Ordinária nº 6358 | 14/10/2022 | Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/06/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 04/10/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |