Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 31/05/2022
Processo: 2390/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/06/2022 | 392,2 KB | ||
| Projeto de Lei nº 97-22 | .docx | 31/05/2022 | 132,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 97/2022 | 28/04/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos. |