Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 30/05/2022
Processo: 2693/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 97/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/05/2022 | 393,7 KB | ||
| Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 97-22 | .docx | 30/05/2022 | 132,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 | 13/05/2022 | Insere os artigos 5º e 6º no Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos." |