Projeto de Lei nº 124/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/05/2022
Processo: 2896/2022
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2022 | 290,1 KB | ||
| PL disciplina areas de preservação permanente | .docx | 23/05/2022 | 127,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 24/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 25/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Resposta: 26/05/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1054
Resposta: 09/06/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1196
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2545
Resposta: 02/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/12/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/12/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Gabriel Bueno.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Resposta: 02/02/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 07/02/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Gabriel Bueno.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/02/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Emenda apresentada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 25/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 25/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 09/06/2022 | Parecer 225-2022 - Projeto de Lei nº 124-2022 - Disciplina as áreas de preservação permanente, em zonas rurais e urbanas | |
| Despacho nº 1196 | 09/06/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 124/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 09/06/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 29/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2022. | |
| Despacho nº 2545 | 29/11/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 124/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 29/11/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 08/12/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 09/12/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 07/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 27/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 28/02/2023 | Acrescenta o artigo 2º ao Projeto, que "Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas." | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 03/04/2023 | Altera redação do art. 1º, inciso IV do Projeto, que "Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/05/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2022 | 09/12/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/02/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |