Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 16/05/2022
Processo: 2729/2022
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Modifica a redação do art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica."
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/05/2022 | 275,2 KB | ||
| Emenda ao PL 224 de 2021 | .docx | 16/05/2022 | 124,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 17/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 18/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Processo físico.
Resposta: 19/05/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 19/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 985
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/05/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 26/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1064
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2138
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2385
Resposta: 18/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2021/2022
Envio: 18/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: Presidência da CDDH 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 29/11/2022
Resultado: MANTIDO(A)
Complemento: com 2 votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 | 26/05/2022 | Parecer 202-2022 - Emenda 01 ao Projeto de 224-2021 -Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos | |
| Despacho nº 1064 | 26/05/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 26/05/2022 | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 | 10/10/2022 | Parecer à Emenda 01 ao Projeto de ei nº 224-21 | |
| Despacho nº 2138 | 10/10/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 10/10/2022 | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 | 08/11/2022 | Parecer da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 | |
| Despacho nº 2385 | 08/11/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 08/11/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 224/2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 17/05/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/11/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/11/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 2
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO