Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 12/05/2022

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: MAYR

Assunto: Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 05-2022 - Placa identificação autismo (2) .docx 16/05/2022 166,9 KB
Arquivo 2 .pdf 11/08/2022 489,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 5675 20/06/2018 inclui § único ao art. 1º da Lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 62/2022 28/03/2022 Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 13/05/2022 2266 1 2 1
BOLETIM MUNICIPAL 20/05/2022 2268 1 1 1 Republicação.

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