Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 13/05/2022
Processo: 2693/2022
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Insere os artigos 5º e 6º no Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 97-2022 | 16/05/2022 | 794,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 17/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 18/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Resposta: 19/05/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 19/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 980
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1041
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1078
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2021/2022
Envio: 02/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer à Emenda 01 ao PL nº 97/2022 -
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Remetente: Presidência da CHS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer à Emenda 01 ao PL nº 97/2022 -
Documento vinculado: Despacho nº 1241
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/06/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/06/2022
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/06/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022
Resposta: 28/06/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 | 18/05/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 - Insere os artigos 5º e 6º no Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 | 18/05/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 - Insere os artigos 5º e 6º no Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 | 24/05/2022 | Parecer 197-2022 - Emenda 01 ao Projeto de 97-2022 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich | |
| Despacho nº 1041 | 24/05/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 24/05/2022 | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 | 30/05/2022 | Parecer a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 97/2022. | |
| Despacho nº 1078 | 30/05/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 30/05/2022 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 | 02/06/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 - Insere os artigos 5º e 6º no Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 | 15/06/2022 | Parecer à Emenda 01 ao PL nº 97/2022 - Insere os artigos 5º e 6º no Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos | |
| Despacho nº 1241 | 15/06/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 de Presidência da CHS 2021/2022 para Legislativo em 15/06/2022 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 | 23/06/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 - Insere os artigos 5º e 6º no Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos." | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 | 28/06/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2022 - Insere os artigos 5º e 6º no Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 97/2022 | 28/04/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 17/05/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 28/06/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |