Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 10/05/2022
Processo: 2404/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 169-2022 - Projeto de Lei nº 98-2022 - Estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e prolifera de mosquitos transmissores de doenças
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 10/05/2022 | 257,4 KB | ||
Parecer 169-2022 - Projeto de Lei nº 98-2022 - Estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e prolifera de mosquitos transmissores de doenças | .docx | 10/05/2022 | 75,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 98/2022 | 28/04/2022 | Estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico. |