Projeto de Lei nº 107/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/05/2022
Processo: 2592/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre o SIM – Serviço de Inspeção Municipal e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/05/2022 | 1,9 MB | ||
| Projeto de Lei SIM | .docx | 09/05/2022 | 132,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 10/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2022
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 11/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2022
Resposta: 11/05/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 11/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 902
Resposta: 06/06/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 06/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1146
Resposta: 03/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 27
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Devolvido sem parecer.
Complemento: PL retirado pelo autor.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 356
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2022
Resposta: 16/02/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2022 | 11/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2022 - Dispõe sobre o SIM – Serviço de Inspeção Municipal e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2022 | 11/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2022 - Dispõe sobre o SIM – Serviço de Inspeção Municipal e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2022 | 06/06/2022 | Parecer 210-2022 - Projeto de Lei nº 107-2022 - Dispõe sobre o SIM – Serviço de Inspeção Municipal e sobre os procedimentos de inspeção sanitária | |
| Despacho nº 27 | 03/01/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 107/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Presidência da CJR 2023/2024 em 03/01/2023 | |
| Requerimento nº 109/2023 | 06/02/2023 | Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 107/2022, que "dispõe sobre o SIM – Serviço de Inspeção Municipal e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 356 | 15/02/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 107/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 15/02/2023 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2022 | 15/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2022 - Dispõe sobre o SIM – Serviço de Inspeção Municipal e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/05/2022 | LEITURA |