Projeto de Lei nº 106/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/05/2022
Processo: 2591/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/05/2022 | 283,9 KB | ||
| Projeto de Lei reserva vaga esportes para indicacao medica | .doc | 09/05/2022 | 143,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 10/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2022
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 11/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 106/2022
Resposta: 11/05/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 11/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 903
Resposta: 18/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 18/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 967
Resposta: 23/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 106/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1018
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2021/2022
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 106/2022
Resposta: 01/06/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao PL 106/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 106/2022
Remetente: Presidência da CHS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei 106/2022
Documento vinculado: Despacho nº 1115
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 07/06/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 106/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/06/2022 - Prazo: 01/07/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 106/2022
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2022 | 11/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 106/2022 - Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 106/2022 | 11/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 106/2022 - Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2022 | 18/05/2022 | Parecer 182-2022 - Projeto de Lei nº 106-2022 - Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para tratamento de saúde | |
| Despacho nº 967 | 18/05/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 106/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 18/05/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 106/2022 | 23/05/2022 | Parecer ao Projeto e Lei nº 106/2022. | |
| Despacho nº 1018 | 23/05/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 106/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 23/05/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 106/2022 | 30/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 106/2022 - Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 106/2022 | 01/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei 106/2022, que "Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 1115 | 01/06/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 106/2022 de Presidência da CHS 2021/2022 para Legislativo em 01/06/2022 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 106/2022 | 13/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 106/2022 - Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 106/2022 | 14/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 106/2022 - Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 90/2022 ao Projeto de Lei nº 106/2022 | 14/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 106/2022 - Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Ofício Presidência nº 1533/2022 | 15/06/2022 | Encaminha Autógrafo nº 90/2022 ao Projeto de Lei nº 106/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 106/2022 - Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6321 | 05/07/2022 | Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/05/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 14/06/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |