Projeto de Lei nº 105/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/05/2022
Processo: 2560/2022
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2022 | 285,1 KB | ||
| Projeto de Lei Esclerose | .docx | 06/05/2022 | 125,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 10/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 11/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Resposta: 11/05/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 11/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 905
Resposta: 18/05/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 18/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 970
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Substitutivo apresentado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 11/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 11/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 18/05/2022 | Parecer 177-2022 - Projeto de Lei nº 105-2022 - atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral e Esclerose Múltipla | |
| Despacho nº 970 | 18/05/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 105/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 18/05/2022 | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. | |
| Autógrafo nº 122/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 13/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. | |
| Ofício Presidência nº 2322/2022 | 16/09/2022 | Encaminha Autógrafo nº 122/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. | |
| Lei Ordinária nº 6348 | 29/09/2022 | Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/05/2022 | LEITURA |