Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: MISTA
Data: 05/05/2022
Processo: 2550/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º no Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências"."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2022 | 85,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 10/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 11/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/05/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 11/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 901
Resposta: 18/05/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 18/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 969
Resposta: 19/05/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 23/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1019
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/06/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável não unânime
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável não unânime
Documento vinculado: Despacho nº 1328
Resposta: 12/07/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 02/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/08/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Gabriel Bueno.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/08/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 06/09/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Votação em Plenário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 18/05/2022 | Parecer 181-2022 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57-2021 - Altera Lei 5597-2018 que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências | |
| Despacho nº 969 | 18/05/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 18/05/2022 | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 23/05/2022 | Parecer a Emenda 2 ao Projeto de Lei nº 57/2022. | |
| Despacho nº 1019 | 23/05/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 23/05/2022 | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 28/06/2022 | Parecer favorável não unânime | |
| Despacho nº 1328 | 28/06/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 28/06/2022 | |
| Requerimento nº 1785/2022 | 19/09/2022 | Solicita retirada de tramitação das emendas nº 1 e nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 | Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/05/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/08/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |