Parecer nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 03/05/2022
Processo: 1803/2022
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022, Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Assunto: Parecer ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº 123-2021 | .docx | 03/05/2022 | 147,2 KB | |
| Parecer ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº 123-2021 | 05/05/2022 | 367,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 04/04/2022 | Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica. |