Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Tipo: Não Especificado
Data: 03/05/2022
Processo: 1802/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/05/2022 | 366,1 KB | ||
| Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122-2021 | .docx | 03/05/2022 | 131,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 04/04/2022 | Altera o artigo 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos." |