Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 03/05/2022
Processo: 1803/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 155-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123-2021 - acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.6952018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/05/2022 | 318,5 KB | ||
| Parecer 155-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123-2021 - acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.6952018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei | .docx | 03/05/2022 | 96,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 04/04/2022 | Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica. |