Projeto de Lei nº 89/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/04/2022
Processo: 2230/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2022 | 284,9 KB | ||
| PL Cadastro adoção (1) | .docx | 25/04/2022 | 125,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 26/04/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Resposta: 27/04/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 762 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Resposta: 09/05/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 09/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 17/05/22.
Documento vinculado: Despacho nº 878
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1096
Resposta: 02/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 02/06/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 763 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 1251
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/06/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 764 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/06/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/06/2022 - Prazo: 12/07/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 765 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 27/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 27/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. | |
| Despacho nº 762 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 27/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 09/05/2022 | Parecer 163-2022 - Projeto de Lei nº 89-2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais | |
| Despacho nº 878 | 09/05/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 89/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 09/05/2022 | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 13/05/2022 | Altera a redação dos artigos 1º e 3º e suprime o artigo 4º, renumerando os demais, do Projeto, que "institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 31/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 89/2022. | |
| Despacho nº 1096 | 31/05/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 89/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 31/05/2022 | |
| Despacho nº 763 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 02/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 20/06/2022 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1251 | 20/06/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 89/2022 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 20/06/2022 | |
| Despacho nº 764 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 23/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. | |
| Despacho nº 765 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 28/06/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 102/2022 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 28/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. | |
| Ofício Presidência nº 1758/2022 | 01/07/2022 | Encaminha Autógrafo nº 102/2022 ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6327 | 12/07/2022 | Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 26/04/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 28/06/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |