Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 19/04/2022
Processo: 4990/2021
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei nº 224-2021 | .docx | 20/04/2022 | 147,1 KB | |
| Parecer ao Projeto de Lei nº 224-2021 | 25/04/2022 | 364,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 224/2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. |