Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 19/04/2022
Processo: 2192/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dá nova redação ao item A, 10 do Anexo III que corresponde ao Art. 4º do Projeto, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/04/2022 | 301,9 KB | ||
| EMENDA ao Projeto de Lei nº 53 22, que “estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica | .docx | 19/04/2022 | 124,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/04/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 20/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022
Resposta: 25/04/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 25/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 706
Resposta: 25/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer 146-2022 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 53-2022 - Estabelece a Licença Ágil Responsável.
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 25/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 718
Resposta: 25/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 719
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 | 20/04/2022 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 - Dá nova redação ao item A, 10 do Anexo III que corresponde ao Art. 4º do Projeto, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica".
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 | 20/04/2022 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 - Dá nova redação ao item A, 10 do Anexo III que corresponde ao Art. 4º do Projeto, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica".
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 | 25/04/2022 |
Parecer 146-2022 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 53-2022 - Estabelece a Licença Ágil Responsável.
Autoria: Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 | 25/04/2022 |
Parecer à Emenda 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 | 26/04/2022 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 - Dá nova redação ao item A, 10 do Anexo III que corresponde ao Art. 4º do Projeto, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica".
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 | 27/04/2022 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 - Dá nova redação ao item A, 10 do Anexo III que corresponde ao Art. 4º do Projeto, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica".
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 53/2022 | 09/03/2022 | Estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica. (Mens. 20/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 19/04/2022 | LEITURA |