Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 18/04/2022
Processo: 2059/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 140-2022 - Projeto de Lei nº 79-2022 - Autoria da Prefeita – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado relativo à concessão do TIC (TREM INTERCIDADES) EIXO NORTE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/04/2022 | 200,7 KB | ||
| Parecer 140-2022 - Projeto de Lei nº 79-2022 - Autoria da Prefeita – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado relativo à concessão do TIC (TREM INTERCIDADES) EIXO NORTE | .docx | 18/04/2022 | 74,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 79/2022 | 12/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, que tem como objetivo a colaboração mútua para desenvolvimento de atividades que visem garantir as melhores condições jurídicas, financeiras, técnicas, econômicas e políticas para o sucesso da estruturação, contratação e operação de concessão do TIC (TREM INTERCIDADES) EIXO NORTE, e dá outras providências. (Mens. 28/22) |