Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 07/04/2022
Processo: 1802/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 126-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 122-2021 - obrigação de registro e comunicação de recém-nascidos com Down
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/04/2022 | 189,1 KB | ||
| Parecer 126-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 122-2021 - obriga hospitais de registro e comunicação de recém-nascidos com Down | .docx | 07/04/2022 | 64,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 04/04/2022 | Altera o artigo 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos." |