Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2021
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 05/04/2022
Processo: 1687/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 117-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 132-2021- acrescenta § 3º ao Art. 1º e suprime o Art. 3º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/04/2022 | 230,3 KB | ||
| Parecer 117-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 132-2021- acrescenta § 3º ao Art. 1º e suprime o Art. 3º e parágrafos, renumerando-se o Art. 4º | .docx | 05/04/2022 | 69,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2021 | 29/03/2022 | Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e suprime o Art. 3º e parágrafos, renumerando-se o Art. 4º do Projeto, que "proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências." |