Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Data: 04/04/2022
Processo: 1803/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2022 | 322,9 KB | ||
| substitutivo PL 123-2021 | .doc | 04/04/2022 | 155,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/04/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Resposta: 28/04/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 28/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 773
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 807
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 821
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 824
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 827
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 828
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 06/04/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 - Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica.
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 06/04/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 - Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica.
Autoria: Legislativo |
|
| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 27/04/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 - Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 03/05/2022 |
Parecer 155-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123-2021 - acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.6952018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 03/05/2022 |
Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/21
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 03/05/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 - Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 123/2021
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
|
| Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 03/05/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 - Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 03/05/2022 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 |
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| Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 03/05/2022 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 - Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 | 03/05/2022 |
Parecer ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022, Presidência da CCDLPAS 2021/2022 |
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| Despacho nº 828 | 03/05/2022 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 03/05/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 123/2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 03/05/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |