Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 04/04/2022
Processo: 1802/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Altera o artigo 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos."
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2022 | 299,9 KB | ||
| Emenda ao PL 122-2021 | .doc | 04/04/2022 | 136 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/04/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 06/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Resposta: 07/04/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 07/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 584
Resposta: 07/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 07/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 590
Resposta: 11/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 615
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER A EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº122/2021
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER A EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº122/2021
Documento vinculado: Despacho nº 800
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 819
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 826
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 06/04/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 - Altera o artigo 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 06/04/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 - Altera o artigo 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 07/04/2022 | Parecer 126-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 122-2021 - obrigação de registro e comunicação de recém-nascidos com Down | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 11/04/2022 | Parecer a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 122/2022. | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 03/05/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 - Altera o artigo 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 03/05/2022 | PARECER A EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº122/2021 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 03/05/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 - Altera o artigo 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 03/05/2022 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 03/05/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 - Altera o artigo 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos." | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 03/05/2022 | Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 | |
| Despacho nº 826 | 03/05/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2021 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 03/05/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 122/2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 03/05/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |