Projeto de Lei nº 62/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/03/2022
Processo: 1593/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2022 | 327,8 KB | ||
| Projeto de Lei 05-2022 - Placa identificação autismo (2) | .docx | 28/03/2022 | 168,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 30/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 62/2022
Resposta: 30/03/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 491
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 559
Resposta: 11/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 62/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 611
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/04/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 62/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 05/05/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 62/2022
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2022 | 30/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 62/2022 - Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 62/2022 | 30/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 62/2022 - Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2022 | 05/04/2022 | Parecer 118-2022 - Projeto de Lei nº 62-2022 - Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 62/2022 | 11/04/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2022. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 62/2022 | 19/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 62/2022 - Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 62/2022 | 19/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 62/2022 - Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo. | |
| Autógrafo nº 51/2022 ao Projeto de Lei nº 62/2022 | 19/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 62/2022 - Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo. | |
| Ofício Presidência nº 983/2022 | 25/04/2022 | Encaminha Autógrafo nº 51/2022 ao Projeto de Lei nº 62/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 62/2022 - Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo. | |
| Lei Ordinária nº 6279 | 12/05/2022 | Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/03/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 19/04/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |