Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 29/03/2022
Processo: 1115/2021
Autoria: Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Assunto: Parecer contrário
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 22/03/2022 | 368,1 KB | ||
Parecer PL 57-2022 | .docx | 22/03/2022 | 130,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 | Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. |