Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 21/03/2022
Processo: 695/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/03/2022 | 391,2 KB | ||
| Projeto de Lei nº 38-22 | .docx | 21/03/2022 | 132,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 38/2022 | 18/02/2022 | Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. |