Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 14/03/2022
Processo: 848/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 087-2022 - Projeto de Lei nº 41-2022 - Altera o artigo 1º da lei 5.592/2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/03/2022 | 283,2 KB | ||
Parecer 087-2022 - Projeto de Lei nº 41-2022 - Altera o artigo 1º da lei 5.592 de 2018 | .docx | 14/03/2022 | 77,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 41/2022 | 23/02/2022 | Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". |