Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 19/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 14/03/2022
Processo: 416/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/03/2022 | 393,3 KB | ||
Parecer a Urgência e matéria ao P.L. nº 19-22 | .docx | 14/03/2022 | 133,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 19/2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre procedimento para instalação de Infraestrutura de suporte 5G no Município autorizada pela ANATEL. |