Projeto de Lei nº 56/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/03/2022
Processo: 1232/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o programa “Cada nascimento, duas vidas".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2022 | 294,7 KB | ||
| Projeto de Lei Cada Nascimento Duas Vidas | .docx | 11/03/2022 | 129,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 15/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 31/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Resposta: 17/03/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 373
Resposta: 31/03/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 31/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 521
Resposta: 04/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 539
Resposta: 06/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 06/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Resposta: 14/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER PL 56
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER PL 56
Documento vinculado: Despacho nº 638
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 18/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Resposta: 27/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 24/05/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 56/2022
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 16/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Institui o Programa “Cada nascimento, duas vidas”. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 16/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Institui o Programa “Cada nascimento, duas vidas”. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 31/03/2022 | Parecer 107-2022 - Projeto de Lei nº 56-2022 - Institui o programa “Cada nascimento, duas vidas” | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 04/04/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 56/2022. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 06/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Institui o Programa “Cada nascimento, duas vidas”. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 14/04/2022 | PARECER PL 56 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 18/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Institui o Programa “Cada nascimento, duas vidas”. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 26/04/2022 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 09/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Institui o programa “Cada nascimento, duas vidas". | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 10/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Institui o programa “Cada nascimento, duas vidas". | |
| Autógrafo nº 71/2022 ao Projeto de Lei nº 56/2022 | 10/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Institui o programa “Cada nascimento, duas vidas". | |
| Ofício Presidência nº 1308/2022 | 17/05/2022 | Encaminha Autógrafo nº 71/2022 ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2022 - Institui o programa “Cada nascimento, duas vidas". | |
| Lei Ordinária nº 6300 | 06/06/2022 | Institui o programa “Cada nascimento, duas vidas". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/03/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/05/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE