Projeto de Lei nº 51/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/03/2022
Processo: 1090/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/03/2022 | 291,9 KB | ||
| Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos-SP e dá outras providências | .docx | 07/03/2022 | 126,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CHS/CDDH
Resposta: 08/03/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 09/03/2022 - Prazo: 24/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 51/2022
Resposta: 09/03/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 296
Resposta: 17/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 17/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 386
Resposta: 21/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 51/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 400
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 22/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 51/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 29/03/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 51/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 51/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2022 | 09/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 51/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 51/2022 | 09/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 51/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2022 | 17/03/2022 |
Parecer Jurídico nº 088-2022 - Projeto de Lei nº 51-2022 - medidas de proteção contra violência obstétrica
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 51/2022 | 21/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 51/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 51/2022 | 24/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 51/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 51/2022 | 29/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 51/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 51/2022 | 12/04/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 51/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/03/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/03/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/04/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO