Projeto de Lei nº 47/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/03/2022
Processo: 981/2022
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, MAYR
Assunto: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação, no âmbito do Município de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2022 | 330,8 KB | ||
| Projeto de Lei LTA | .docx | 02/03/2022 | 129,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 08/03/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 09/03/2022 - Prazo: 24/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Resposta: 09/03/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 295
Resposta: 21/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 394
Resposta: 28/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 466
Resposta: 28/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 29/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 05/04/2022
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Resposta: 06/04/2022
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 09/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação, no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 09/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação, no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 21/03/2022 | Parecer Jurídico nº 092-2022 - Projeto de Lei nº 47-2022 - Diretrizes para emissão do Laudo Técnico de Avaliação | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 28/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 47/2022, para ser encaminhado como Minuta. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 01/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação, no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 05/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação, no âmbito do Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/03/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |