Projeto de Lei nº 41/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/02/2022
Processo: 848/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2022 | 316,4 KB | ||
| PL que altera o artigo 1º da lei 5592 de 2018 | .docx | 23/02/2022 | 125,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2022
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 03/03/2022 - Prazo: 18/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2022
Resposta: 03/03/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 246
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Em atendimento á solicitação da Comissão de Justiça e Redação segue Parecer Jurídico nº 087-2022 que Projeto de Lei nº 41-2022 que altera o artigo 1º da lei 5.592/2018.
Documento vinculado: Despacho nº 348
Resposta: 21/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 397
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2021/2022
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2022
Resposta: 04/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2022
Remetente: Presidência da CHS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 554
Resposta: 11/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/04/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 05/05/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 41/2022
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2022 | 03/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2022 | 03/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2022 | 14/03/2022 |
Parecer Jurídico nº 087-2022 - Projeto de Lei nº 41-2022 - Altera o artigo 1º da lei 5.592/2018.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2022 | 21/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 41/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2022 | 22/03/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2022 | 04/04/2022 |
PARECER AO PROJETO DE LEI 41/2022
Autoria: Presidência da CHS 2021/2022, ANDRÉ AMARAL, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2022 | 19/04/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 41/2022 | 19/04/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Autoria: DLE/Pres. |
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| Autógrafo nº 47/2022 ao Projeto de Lei nº 41/2022 | 19/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Ofício Presidência nº 987/2022 | 25/04/2022 |
Encaminha Autógrafo nº 47/2022 ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Autoria: DLE/Pres. |
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| Lei Ordinária nº 6280 | 13/05/2022 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Autoria: MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/03/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 19/04/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |