Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2021
Data: 22/02/2022
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Suprime o artigo 7º do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/02/2022 | 44,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 19/08/2021 | Suprime o artigo 7º do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |