Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021
Data: 22/02/2022
Autoria: Procuradoria
Assunto: Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 22/02/2022 | 168,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 28/10/2021 | Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |