Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 21/02/2022
Processo: 785/2022
Situação: APROVADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Altera o art. 3º do Projeto, que “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/02/2022 | 279,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 23/02/2022 - Prazo: 10/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Resposta: 24/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer a Emenda
Documento vinculado: Despacho nº 191
Resposta: 24/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 24/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 206
Resposta: 25/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 212
Resposta: 01/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 01/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 526
Resposta: 07/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 196/2021
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 196/2021
Documento vinculado: Despacho nº 586
Resposta: 11/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/04/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/04/2022
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 23/02/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 - Altera o art. 3º do Projeto, que “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 23/02/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 - Altera o art. 3º do Projeto, que “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 24/02/2022 |
Parecer 059-2022 -Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 196-2021 - altera art. 3º
Autoria: Procuradoria |
|
| Despacho nº 206 | 24/02/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 24/02/2022
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 25/02/2022 |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 196/2021
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Despacho nº 526 | 01/04/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 de Legislativo para Presidência da CFO 2021/2022 em 01/04/2022
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 07/04/2022 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 196/2021
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 20/04/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 - Altera o art. 3º do Projeto, que “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 196/2021 | 04/10/2021 | Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/02/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 26/04/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE