Projeto de Lei nº 38/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/02/2022
Processo: 695/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU
Assunto: Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/02/2022 | 335,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 23/02/2022 - Prazo: 10/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Resposta: 24/02/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei
Documento vinculado: Despacho nº 195
Resposta: 17/03/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 17/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 384
Resposta: 21/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao Projeto de Lei nº 38/22.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 396
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Resposta: 31/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER AO PL 38/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER AO PL 38/2022
Documento vinculado: Despacho nº 514
Resposta: 06/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 06/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao Projeto de Lei nº 38/22.
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/05/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 24/05/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 38/2022
Resposta: 12/05/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1272/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 23/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 23/02/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 17/03/2022 | Parecer 089-2022 - Projeto de Lei nº 38-2022 - Programa Extraordinário de Reforço Escolar | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 21/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 22/03/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 31/03/2022 | PARECER AO PL 38/2022 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 06/04/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 26/04/2022 | Parecer Favorável | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 09/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 10/05/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 67/2022 ao Projeto de Lei nº 38/2022 | 10/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Ofício Presidência nº 1272/2022 | 12/05/2022 | Encaminha Autógrafo nº 67/2022 ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6294 | 31/05/2022 | Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/02/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/05/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE